quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Operação prende cinco e interdita farmácias com remédios falsos

A Operação Sequela prendeu, até o meio-dia desta quinta-feira (12), cinco proprietários de farmácias acusados de comercializar medicamentos falsificados, contrabandeados, vencidos e de distribuição exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Seis estabelecimentos comerciais já foram fechados em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux.
Entre as pessoas detidas está um dos diretores da associação dos proprietários de farmácias. Valnei de Sousa Melo e a esposa Rosilene Gomes Cardoso são sócios da Farmácia Econômica, em Mangabeira. Eles foram encaminhados para a 9ª Delegacia Distrital, mas a mulher foi liberada depois que o marido afirmou que ela é sócia minoritária e não tem responsabilidade pelas irregularidades detectadas.
No estabelecimento, que foi fechado, a fiscalização encontrou medicamentos do SUS que deveriam ser distribuídos apenas no sistema público de saúde e de forma gratuita.
“Foram encontrados também cinco tipos de medicamentos que só poderiam ser distribuídos na rede hospitalar do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses medicamentos foram desviados e estavam sendo comercializados nas farmácias. Outro problema constatado é que as farmácias não armazenam os medicamentos controlados de acordo com a lei, o que facilita, inclusive, o tráfico de drogas”, acrescentou o promotor de Justiça do Consumidor, Glauberto Bezerra.
A maioria dos produtos falsificados apreendidos pela força-tarefa é recomendada para disfunção erétil. Como muitos são contrabandeados do Paraguai e não têm procedência e certificação da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), os produtos colocam em risco a saúde do consumidor. Entre as piores consequências estão o infarto fulminante e a amputação do pênis.
Segundo João Peixoto, diretor técnico da área de medicamentos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), foram encontradas versões falsas dos remédios Cialis e Viagra, além de caixas de Pramil, Eroxil e Potent, todos contrabandeados do Paraguai.
Em alguns estabelecimentos foram encontradas caixas de produtos vencidos apresentando caixas rasuradas e datas de validade alteradas. Todas estas irregularidades são consideradas crimes hediondos, previstos no artigo 273 do Código Penal Brasileiro. Os proprietários das farmácias interditadas estão sendo indiciados criminalmente.
A Operação Sequela está sendo comandada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além dos órgãos estaduais e municipais deste setor, Conselho Regional de Farmácia, Fisco e Procon Estadual.